O Cerrado é um berço de vida que se estende do Sul ao Norte do País, resistente e calejado como o sertanejo goiano. Há mais de onze mil espécies de plantas catalogadas no bioma, entre elas a babosa (Aloe Vera), conhecida por suas múltiplas possibilidades medicinais. Além disso, o Cerrado é povoado por 200 espécies diferentes de mamíferos e répteis, 800 de aves e 1200 de peixes, números que escancaram a imensa variabilidade da fauna e flora do centro-oeste. Apesar disso, apenas 8% de seu terreno está protegido contra desmatamentos e devidamente mapeado, o que impede que uma preservação satisfatória seja praticada. Estima-se, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, que 20% das espécies vegetais e animais do Cerrado estejam em estado de risco ou já tenham sido extintas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, “o Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade”.

Não há apenas vida animal em jogo quando assunto é preservação do Cerrado, portanto, mas também de uma rede aquífera que alimenta todo o País, mantida limpa na medida do possível pelas raízes da vegetação que ainda resta. Isso porque o Cerrado e a Caatinga, diferentemente de florestas fechadas por copas de árvores, é mais profunda sob o solo do que acima dele. É, inclusive, pela longevidade das raízes que o tipo de bioma é tão resistente e suporta temperaturas extremas, ao mesmo tempo mantendo o solo firme e reciclando a água através da filtragem vegetal. O conjunto de fatores, portanto, engloba uma gama de bens naturais que devem ser – no mínimo –  preservados. Para isso, a nova gestão da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (Semarh) direcionou fundos e arquitetou reuniões para prever o futuro do Cerrado.

“Esperamos por março, quando haverá reuniões para discutir os planos de preservação”, explica Jacqueline Vieira, atual secretária da Semarh. “Uma será para discussão sobre as leis de proteção do Cerrado, com secretaria de Minas Gerais, e outra no Encontro Nacional das Águas de Goiás, onde haverá o lançamento do plano Estadual para preservação hídrica, orçado em R$ 3 milhões. Com o novo plano, a Secretaria visa outorgar usos múltiplos da água, uma responsabilidade de nossa Secretaria. Além deles, também está em fase final a elaboração do plano Estadual de resíduos sólidos”, explica, confiante que o mês vindouro trará as mudanças necessárias.

Goiás no mapa

De acordo com a secretária, há 14 anos está em tramitação a PEC 115, que visa incluir Cerrado e Caatinga dentre os biomas protegidos pela Constituição Brasileira. De acordo com Jacqueline: “Uma justificativa para o atraso nunca foi apresentada, a resposta é somente adiada”, falta de compromisso que pode parecer irresponsabilidade, mas que provavelmente vai um pouco além da simples inaptidão. A babosa supracitada, por exemplo, é uma das plantas mais populares para efeitos de cicatrização e hidratação, tendo características genéticas isoladas e transformadas em remédios. O Cerrado apresenta um infinito potencial para elaboração de produtos medicinais, cosméticos, alimentos sintéticos e outros tipos de itens de base animal e vegetal específica, o que tem gerado uma inundação de patentes estrangeiras, em maior parte realizadas por indústrias japonesas, europeias e norte-americanas.

Isso significa que pessoas de outros países não apenas fazem uso melhor do que o próprio brasileiro de seu solo, mas também que estão catalogando plantas brasileiras como se fossem espécies suas, o que representa a perda de capital que poderia ajudar no crescimento da indústria nacional. A vista grossa, nesse âmbito, parece fazer parte de esquemas econômicos, onde a propina é trocada pela falta de responsabilidade ambiental e social, algo que não seria novidade no Brasil e que já é visto acontecendo na Amazônia há mais tempo do que se pode citar.

Para Jacqueline, a saída é fazer do produtor e empresário aliados do Estado, já que, em sua experiência, afirma: “Ninguém quer ficar na ilegalidade. É preciso um órgão desburocratizado, transparente. Para que haja avanço na política, é preciso que haja ação.” Estados que têm o bioma do Cerrado precisam discutir, e Goiás é o grande incentivador dessa iniciativa, desde a criação do próprio fórum. Temos ainda o apoio do conceito de Desenvolvimento Sustentável, desde que a secretaria assuma-o com seriedade”, defende.

Sobre os atuais programas de proteção, Jacqueline acredita que a Semarh tem os problemas ambientais sob controle: “O que hoje é desmatado está dentro do controle. Em dois meses, aprimoraremos nossos dados espaciais, que estão sendo ampliados. Atualmente, não há estimativa de quanto do Cerrado foi desmatado, dados que poderão ser obtidos após o novo mapeamento. Isso permitirá aumento de nossa proteção, juntamente ao Cadastro Ambiental Rural, que será uma forma de facilitar o diálogo entre produtor rural e governo”, espera Jacqueline. O cadastro citado é uma das novas propostas de sua gestão, que objetiva, com a ação, ter controle pormenorizado sobre as ações individuais de cada agricultor e empresa que têm contato com a terra, regulamentando, fiscalizando e reflorestando o Cerrado de forma planejada. “Tanto para o produtor quanto para os empreendimentos, haverá legalidade e segurança, o que propicia tanto sucesso no desenvolvimento quanto proteção do Cerrado”, resume.

Beleza interior

Considerando que as cidades onde há maior cobertura vegetal são as menos industrializadas, começar a focar pontos de preservação no interior goiano parece ser a medida lógica a ser tomada. “Nessa gestão tivemos o ICMS ecológico, um repasse para os municípios que têm unidades de preservação, mas que são mantidas por empresas”, justifica. Até o momento da reportagem havia 67 municípios beneficiados, número que a secretária garante não estar atualizado e que afirma que ainda irá crescer. Dessa forma, o Estado passa a ter controle direto sobre a fiscalização nessas áreas, o que deve aumentar a eficácia do trabalho prestado. “Haverá também viabilização de R$ 10 milhões em recursos para criação de parques municipais em 20 municípios”, adiciona Jacqueline. No quadro maior, o conjunto de medidas ampliará a visão e poder de manutenção do Estado sobre suas áreas de preservação, necessidade vigente já que 1/5 do Cerrado já não mais existe.

“A Secretaria quer ser gestora e orientadora para a qualificação do Estado, esse é seu papel, ajudar no crescimento de Goiás, não o impedir. Temos poucas pessoas na ilegalidade, tanto cidadão quanto empresas, e entendemos que ninguém quer ser criminoso. Por isso, nosso caminho é qualificar o crescimento, que sempre causará impactos. Nosso objetivo, então, é justamente ter esse impacto sobre controle”, define a secretária.

Ainda complementa seu discurso afirmando a necessidade de instruir jovens e crianças acerca do valor de sua terra: “Trabalhamos com a Secretaria da Educação, tentando sempre implementar e melhorar o ensino relacionado à educação e preservação ambiental, esclarecendo e informando jovens em formação para que valorizem nosso bioma, que muitas vezes é visto com menos popularidade do que a Mata Atlântica ou a Amazônia, mas que tem igual valor como bioma nacional. Fazemos uma fronteira com todos os outros biomas e temos em nossa área uma das mais importantes fontes hídricas do país, mas sofremos resistência cultural por sermos uma selva de cabeça para baixo”, conclui.

 

Fonte: DM.com.br

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